sábado, setembro 21, 2019
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Simples Nacional: Resolução que regulamenta o Simples Nacional é alterada

Para não cometer enganos na hora de pagar os impostos para o governo, é preciso ter um setor contábil eficiente, que sempre acompanhe as...

Simples Nacional: Resolução que regulamenta o Simples Nacional é alterada

Por meio da Resolução CGSN nº 135/2017 - DOU 1 de 28.08.2017, foram introduzidas significativas alterações na Resolução CGSN nº 94/2011, com efeitos a partir de 1º.01.2018,...

Alterada a Idade Limite para Saques do Fundo PIS/PASEP

Com a publicação na data de hoje (24/07) da Medida Provisória 797, as regras para saque das contas individuais dos participantes do PIS/PASEP sofreram alterações. O...

Alterada Regras do Preenchimento da GFIP

A Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB 1.730/2017, alterou regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia...

Alterada a data de início de pagamento do saque da conta vinculada inativa do...

A Caixa Econômica Federal (Caixa) estabeleceu a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31.12.2015....
regime tributário

Alterada norma sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou a Portaria PGFN nº 152/2017 em razão da perda de eficácia da Medida Provisória nº 766/2017, que...

Alterada redação de quatro súmulas pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e...