quarta-feira, setembro 18, 2019
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Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas...

O que é DANFE e qual a sua aplicação nas transações comerciais?

Os avanços tecnológicos que ocorreram com a sistemática de emissão de notas fiscais substituíram as antigas notas em papel pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um moderno...

Tribunal mantém aplicação de multa a quem não enviar dados pelo Siscoserv

A multa foi estabelecida com a edição da Instrução Normativa nº 1.277, de 2012, e pode variar de R$ 500 a R$ 1,5 mil...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime não cumulativo – Comércio varejista...

RF define o momento de dedução do imposto retido sobre rendimentos de aplicações financeiras...

A norma em referência incluiu os §§ 1º-A e 9º-A ao art. 70 da Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015, que dispõe sobre o Imposto...

Receita esclarece sobre a aplicação da alíquota zero das contribuições no âmbito do Programa...

A norma em referência esclarece que, até 31.12.2015, a redução da alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins prevista no inciso...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Entidades fechadas de...

DeSTDA: O que é e como se aplica ao Simples Nacional

Você sabia que o recolhimento do ICMS passou por algumas mudanças no último ano? Se a sua pequena é optante pelo Simples Nacional e...
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Exclusão do ICMS da base de cálculo não se aplica ao Simples Nacional

Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo...