Tag: APOSENTADORIA

Justiça reconhece ‘revisão da vida toda’ e aposentadoria sobe 33,8%

Justiça reconhece ‘revisão da vida toda’ e aposentadoria sobe 33,8%

CLT, Destaques
Contribuições anteriores a 1994 são incluídas no cálculo do benefício e INSS vai ter que corrigir valor Rio - A Justiça, mais uma vez, reconheceu o direito de um aposentado ter o benefício do INSS corrigido pela chamada "revisão da vida toda". A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994 e não só a média das 80% maiores após a criação do Plano Real. A decisão da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio garantiu correção de 33,88% da aposentadoria. Assim, o segurado terá seu benefício reajustado, passando de R$ 2.103,64 para R$ 2.816,41. Além disso, receberá atrasados de R$ 53.573,80. Neste caso específico, o aposentado - que continua no mercado de trabalho como industriário -, se aposentou em 2011 de forma proporcional. Na época, o IN
Aposentadoria e salário-maternidade pela internet ou telefone

Aposentadoria e salário-maternidade pela internet ou telefone

Destaques, News
Nos últimos dias todos os meios de comunicação estão divulgando uma grande novidade lançada pelo INSS! Agora o trabalhador pode requerer sua aposentadoria por idade urbana diretamente pelo telefone 135 ou via internet! São avanços como esse que facilitam e muito a vida do trabalhador! Portanto, basta ligar ou entrar no portal Meu Inss, e fazer sua solicitação de aposentadoria. Em seguida você receberá o número de protocolo e basta aguardar! Se todos os seus dados estiverem completos no sistema do INSS, sua aposentadoria será concedida automaticamente! Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 ao mês sem juros, clique e conheça! Caso seja necessária a complementação das informações que constam lá, o INSS ligará e será agendado um dia para que você compareça à agência ma
Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

+ Lidas, Destaques
Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. É lenta. Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 por mês, clique e conheça! Qual é o prazo para a Previdência analisar um processo de aposentadoria? Não tem mais filas na porta da Previdência por que as filas foram transferidas para dentro do computador. A lei 9.784/99, prevê em seu artigo 49, que: Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. Em razão desta ameaça, mesmo sem a resposta da Previdência, poderá reclamar seu
Guia definitivo da Aposentadoria Especial

Guia definitivo da Aposentadoria Especial

CLT, Destaques
O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Essas e muitas outras dúvidas já estão sanadas! 1. Aposentadoria especial: o que é? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exerçam suas atividades em ambientes cujos riscos à saúde ou à integridade física sejam permanentes, não ocasionais, nem intermitentes, pelo tempo de 15, 20 ou 25 anos. Esse benefício possui sua razão de ser, porquanto visa compensar o segurado que exerceu trabalho em condições desfavoráveis, expondo-se a riscos incomuns, reduzindo, por conseguinte, sua qualidade e expectativa de vida. Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 por mês, clique e conheça! 2. Quais as modalidades de enquadramento para atividade especial? A aposentadoria especial pode ser dividida
Aposentadoria por Diabetes é algo possível?

Aposentadoria por Diabetes é algo possível?

CLT, Destaques
No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas sofrem de diabetes de algum tipo. Com o agravar da doença, o paciente pode ficar debilitado a ponto de não poder mais exercer funções laborais. Nesse caso, o auxílio doença pode trazer amparo financeiro durante o tratamento. Se a condição de incapacidade se tornar permanente, é possível a aposentadoria por invalidez. Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 por mês, clique e conheça! A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Enquanto for possível permanecer trabalhando, o benefício não será concedido. Caso a incapacidade seja temporária (para um tratamento específico, por exemplo), é possível conseguir o auxílio doença, que deverá amparar o
Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Aposentadoria por Tempo de Serviço

Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Aposentadoria por Tempo de Serviço

CLT, Destaques
Resumo: Aposentadoria por tempo de contribuição ou de serviço (até a atualidade a Lei utiliza as duas nomenclaturas)é o benefício pago ao segurado que contribuiu por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher; ou que disponha de tempo de serviço ao qual a lei atribui efeito de contribuição para fins de aposentadoria. Veremos nesse artigo alguns pontos importantes desse benefício para que o leitor possa ter uma ideia geral sobre o tema e alguns pontos de mais controvérsias, cujas dúvidas dão origem a equívocos no dia a dia. I- Nomenclatura A Lei 8213 de 1991, conhecida como Lei de Benefícios, estabeleceu a lista de benefícios a que os segurados do INSS tem acesso. São eles: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de serviço
Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

CLT, Destaques
Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem ser explicadas a você, leitor. Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 por mês, clique e conheça! Primeiro precisamos definir o que é acidente do trabalho. 1. Acidente do trabalho O acidente do trabalho está previsto na Lei de nº 8.213/91, no artigo 19, é pode ser conceituado: Como um evento ocorrido no ambiente do trabalho ou um conjunto de fatores ambientais-trabalhistas. Que provoque uma lesão, por exemplo, física e/ou mental ou que provoque uma perturbação funcional (um dano, permanente ou transitório, da atividade fisiológica ou psíquica, tal como a dor, a perda da visão, espasmos, etc) da capacidade
Isenção e restituição de Imposto de Renda em razão de doença

Isenção e restituição de Imposto de Renda em razão de doença

CLT, Destaques
Muito se perguntam sobre a isenção do imposto de renda em rendimentos recebidos a título de aposentadoria e pensão por portadores de doença grave, neste breve texto vamos tratar das dúvidas mais comuns acerca do tema. Primeiramente, o aposentado ou pensionista, portador de doença grave, tem direito a isenção do imposto de renda? A resposta é SIM, entretanto, devemos analisar algumas peculiaridades. Cursos da área fiscal 100% online à partir de R$ 18,32 por mês, clique e conheça! O que podemos entender por doença grave, a Lei 7.713/88 com redação dada pela Lei 11.052/2004 elenca de forma taxativa quais as doenças que conferem o direito à dita isenção, são elas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e
Quer saber quanto tempo falta para se aposentar? Conheça a calculadora do INSS e simule

Quer saber quanto tempo falta para se aposentar? Conheça a calculadora do INSS e simule

Destaques, INSS
A Calculadora do INSS na internet mostra quanto tempo falta para aposentar. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do Meu INSS, informa se o segurado já tem tempo para Aposentadoria por Idade  ou por Tempo de Contribuição. Um novo serviço foi disponibilizado na Central de Serviços do Portal. A ferramenta realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas e, caso falte algum que porventura não conste nos registros previdenciários, ele tem a opção de incluir manualmente, para saber se teria direito à aposentadoria. Vale ressaltar que esta simulação funciona apenas como um primeiro ‘indício’ do direito, pois o segurado, ao visualizar a suposta possibilidade do direito, entrará em contato com o instituto para sa
Guia definitivo da Aposentadoria por tempo de Contribuição

Guia definitivo da Aposentadoria por tempo de Contribuição

Destaques, Fique Sabendo
1) Aposentadoria por Tempo de Contribuição: o que é? A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário devido aos segurados que, independentemente de idade mínima, satisfaçam os requisitos de carência e tempo de contribuição, possuindo previsão no art. 201, § 7º, da Constituição Federal de 1988, no art. 52 e seguintes da Lei nº 8.213/91, e também no art. 56 e seguintes do Decreto nº 3.048/99. 2) Quem possui direito ao benefício? Possuem direito ao benefício todos os segurados que cumprirem os requisitos legais de carência e tempo de contribuição, desconsiderando-se para esse fim a idade. Aos segurados facultativos e aos contribuintes individuais que optarem pelo sistema de contribuição da Lei Complementar nº 123/2006 - 11% sobre o salário mínimo - somente poderã
118 mil perdem prazo e podem ter auxílio-doença ou aposentadoria, consulte a lista aqui!

118 mil perdem prazo e podem ter auxílio-doença ou aposentadoria, consulte a lista aqui!

Destaques
Cerca de 118,2 mil pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram convocados em meados de abril pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para revisão do benefício, mas não marcaram a perícia médica dentro do prazo e, por isso, podem ter o benefício suspenso. O prazo para agendar a revisão terminou no dia 4 de maio, sexta-feira. De acordo com o INSS, somente 34.001 segurados haviam feito o agendamento em todo o país, sendo 4.947 para auxílio-doença e 29.054 de aposentadoria por invalidez. Ao todo, 152.269 pessoas haviam sido convocadas para revisão nesta fase. Veja mais abaixo como saber se foi convocado. Quem não agendou a perícia terá o pagamento suspenso, segundo o INSS. Depois disso, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se
O que é, e quem tem direito a aposentadoria especial?

O que é, e quem tem direito a aposentadoria especial?

CLT, Destaques
A aposentadoria especial é aquela concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a sua integridade física. Esses agentes nocivos são divididos em agentes físicos, químicos, ou biológicos. São considerados agentes físicos: ruídos, vibrações, calor, pressões anormais, radiações ionizantes, eletromagnetismo, umidade, temperatura, entre outros. Já os agentes químicos são aqueles decorrentes de poeiras, gases, vapores, neblinas, fumos, névoas, etc, derivados de compostos químicos pré-estabelecidos pelo INSS. Os agentes biológicos são aqueles que se originam de micro-organismos, como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus, vermes, etc. O ambiente de trabalho pode ser considerado insalubre a partir do momento que expõe o segurado a agentes nocivos acima d
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