A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo sem um...
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que “Usucapião” representa “roubo” de propriedade alheia. A bem da verdade, a USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de...
São várias as modalidades para a aplicação do direito, na verdade, são mais de dez formas de utilizar o usucapião, mas você sabe qual é a...
A modalidade EXTRAORDINÁRIA da Usucapião é aquela tratada no art. 1.238 do Código Civil. Segundo o referido dispositivo, “Art. 1.238. Aquele que, por QUINZE ANOS, sem interrupção, nem oposição,...
Muito comum esse tipo de irregularidade imobiliária: o ocupante mora em determinado imóvel que pertence ao seu tataravô em família NUMEROSA, de modo que, se de...
A usucapião consiste em um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo. O artigo 1.238,...
