terça-feira, outubro 22, 2019
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Justa Causa: Atestado médico falso pode render demissão

Trabalhadores que adoecem por motivos diversos, sejam relacionados ou não aos seus trabalhos, têm a opção de apresentar atestados médicos às empresas e evitar...

Rasura em atestado médico gera Justa Causa

O ato do trabalhador de adulterar o atestado médico tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo uma vantagem indevida, em prejuízo ao...

Quando a empresa e obrigada a aceitar atestado medico do empregado?

Muitos trabalhadores têm dúvidas que dizem respeito aos atestados médicos. Nós selecionamos as mais frequentes e as explicaremos, de maneira fácil e rápida, neste texto! 01)...

Confirmada justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso para justificar sua ausência...

É obrigação do empregador aceitar atestado de acompanhamento médico?

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado...

Qual prazo correto para apresentar atestado médico no trabalho

O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando...