sexta-feira, setembro 20, 2019
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Receita Federal abre nesta terça envio de IR em atraso

Com o Leão é assim, e não tem muito o que pensar: quem teve, no ano passado, rendimento mensal superior a R$ 1.903,98 –...

Imposto de Renda: servidor público com pagamento em atraso, como declarar?

O ano passado foi um período em que o desequilíbrio das contas do Estado do Rio de Janeiro se acentuou fortemente. Uma parcela significativa...

Sebrae alerta microempreendedores sobre o pagamento do DAS

Os microempreendedores individuais formalizados devem fazer o pagamento mensal do DAS – Documento de Arrecadação Simplificada, que inclui os valores de todos os tributos...
FGTS

Empresa que atrasa salário paga multa?

Nem sempre as empresas conseguem honrar com o pagamento dos salários dos empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, prazo...

Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor

Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código...

Atrasar pagamento de algumas prestações não cancela parcelamento fiscal

  O atraso no pagamento de poucas prestações não acarreta a exclusão do contribuinte de programa de parcelamento de débitos tributários, conforme estabelecido pela Lei...

Saiba como calcular Simples Nacional que está em atraso

Desde a instituição do regime tributário simplificado para pequenas empresas, é possível pagar vários tributos em uma guia única, o Documento de Arrecadação Simplificada...

DIRPF – Atraso na Entrega

O contribuinte obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF), no caso de entrega após o prazo previsto, fica...

ICMS: Sefaz multa mais de 13 mil empresas por atraso de declarações

Pouco mais de 13 mil empresas maranhenses foram multadas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF)...
inss

Está Chegando Atrasado no Emprego? Veja os Direitos dos Patrões

O parágrafo 1º do artigo 58 da CLT, incluído pela Lei nº 10.243/2001, estabelece que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as...

CLT: Chegar atrasado ao trabalho pode configurar justa causa para demissão

Muitos empregadores têm dúvida se podem demitir o empregado por justa causa pelo fato do mesmo chegar atrasado ao emprego e, consequentemente, diversos trabalhadores...