domingo, setembro 15, 2019
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10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão

A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na...

Pedido de demissão: Conheça os direitos e deveres da empresa e funcionário

Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém,...
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Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Qual é a finalidade da concessão do aviso prévio? A concessão do aviso prévio tem por finalidade avisar...

Demissão com e sem aviso prévio: Entenda as diferenças

É muito importante que os empregadores entendam como funciona a demissão e o aviso prévio. Afinal, algumas questões podem mudar dependendo de...

Saiba quais são as verbas que compõem a base de cálculo do FGTS

Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no...

Tipos de demissão: Conheça as 5 formas e suas regras

A rescisão de um contrato de trabalho encerra um vínculo entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado...

Principais motivos que podem levar o trabalhador à demissão por justa causa

Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade que um patrão pode...

Reflexo do DSR sobre as horas extras agora compõe a base de cálculo de...

O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. 7º, inciso...

Consegui um novo emprego, preciso cumprir o aviso prévio?

O aviso prévio é um direito constitucional previsto no art. 7, XXI, da Constituição. Comumente dizemos que ele, como grande parte dos direitos trabalhistas, é irrenunciável. Essa afirmação...

FGTS: Saiba quais são as verbas que compõem a sua base de cálculo

Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no artigo 7º, III, da Constituição Federal,...

Contabilização da folha de pagamento: Descubra como funciona

A folha de pagamento é um documento obrigatório para qualquer empresa, independente de seu porte, segmento ou tempo no mercado. Ela deve ser preparada...

DSR: Reflexo sobre as horas extras passa a compor a base de cálculo de...

O reflexo do DSR sobre as horas extras foi estabelecido pela Lei 7.415/1985 (que alterou o art. 7º da Lei 605/49) e a Súmula 172 do TST,...