quinta-feira, outubro 17, 2019
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Tag: aviso

Foi demitido sem justa causa? Quais os direitos após a reforma trabalhista?

Demissão Sem Justa Causa A demissão pode ocorrer de algumas maneiras. No presente artigo trataremos apenas de demissão sem justa causa, isto é, na qual o...

INSS: Autônomo que não paga é notificado pela Receita Federal

A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram IR (Imposto de Renda), mas não estão pagando a contribuição previdenciária...

Aviso – Feriado de Sete de Setembro antecipa vencimento do DAE de agosto

Os empregadores devem estar atentos ao prazo Os empregadores devem estar atentos ao prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial...

Alteradas as regras da GPS relativas ao aviso prévio indenizado

Norma prevê que contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio. A Receita Federal publicou, em agosto deste ano, a Instrução Normativa nº 1730/2017, que...

Divulgado aviso sobre a tolerância para uso de NCMs extintas pela Resolução Camex nº...

Foi divulgado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), aviso no sentido de que expirará em 1º.09.2017, a tolerância para uso dos códigos da...

Contribuições Previdenciárias – Férias + 1/3, 13º Salário, Aviso Prévio e 15 Primeiros Dias...

As empresas, há um bom tempo, vem discutindo a obrigatoriedade da incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento de verbas como férias indenizadas +...

Tributação de Férias, Aviso Prévio e Auxílio-Doença

As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais previdenciárias. Deu a louca...

Receita altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de...
INSS

Aviso prévio indenizado: reflexos na aposentadoria [INSS]

Será que o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço? Será que a empresa precisa pagar contribuição previdenciária sobre esta indenização? A resposta não...

FGTS, INSS e Aviso Prévio – um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os "benefícios conquistados". Deu a...

Conheça os tipos de aviso prévio existentes

O desligamento de uma organização pode ocorrer a pedido do empregador ou por demanda do colaborador. Em qualquer um dos casos, é preciso que...
FGTS

Esclarecida dúvida sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS,...
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