sexta-feira, setembro 20, 2019
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Dinheiro: Minha poupança pode ser bloqueada por causa de uma dívida?

Dúvida do leitor: A minha conta poupança já foi bloqueada duas vezes por causa de uma dívida. Pelo pouco que sei, a conta é...

Celulares piratas serão bloqueados em 15 estados neste domingo, veja como consultar

A Anatel irá bloquear celulares piratas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste a partir do próximo domingo (24). Os dispositivos afetados...

INSS: Dois milhões de aposentados e pensionistas podem ter o pagamento bloqueado a partir...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses...

Receita Federal vai bloquear CNPJ em massa até maio de 2019

Recentemente, a Receita Federal do Brasil anunciou uma ação gradativa que vai até maio do próximo ano, visando ao bloqueio do Cadastro Nacional de...

O Bloqueio de Conta Bancária por Dívidas é Legal?

O BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA É LEGAL? TOTALMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL – mas é exatamente isso que o Banco do Brasil e demais bancos  vem fazendo com...

Contribuintes que não entregaram a DCTF podem ter seu CNPJ invalidado

Atenção Contadores: os contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos...

Dívida Ativa: Bloqueio de bens de devedores é inconstitucional

No início deste ano foi publicada a Lei nº  13.606 que, dentre outras disposições, alterou a Lei nº  10.522, ao tratar sobre o procedimento adotado pela...

STF recebe nova Ação Direta Inconstitucionalidade contra bloqueio de bens de devedores da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de dispositivo da Lei 13.606/2018 que permite o...

Receita Federal não pode bloquear sistema do Simples para pressionar contribuinte, determinou justiça

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional como forma de cobrar tributos que o...

CGU encontra Fraude no Bolsa Família bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou "indícios de inconsistência cadastral" nos dados sobre mais de 2,5 milhões de...

Empresas do Simples Nacional são bloqueadas por não terem Domicílio Tributário Eletrônico

Mais 1.700 empresas do Simples Nacional foram bloqueadas nesta quinta-feira, dia 30, no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por não terem se credenciado...

MPF vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

Levantamento identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil...