Presidência do CGSN agora pode autorizar o adiamento de parcelas logo situações de calamidade
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia...
Se você tem uma empresa com certeza já ficou indignado com a quantidade de impostos que temos que pagar no Brasil. De acordo com o Banco Mundial,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de...
Dentre as diversas situações específicas que garantem o direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão os cenários de calamidade pública....
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações oficiais...
O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do...
Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme...
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a...
