Nesta quinta-feira, 3, o Senado Federal aprovou o projeto que dispõe sobre o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, além...
Foi aprovado nesta quinta-feira (3) um projeto que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Várias mudanças...
Como a pandemia ainda está com seus índices elevados, o que leva as pessoas a continuarem praticando o isolamento social e o distanciamento. O Departamento Nacional...
O projeto de Lei nº 3267/2019 que muda o Código Brasileiro de Trânsito foi aprovado na Câmara dos Deputados. As mudanças apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro...
Aprovado com alteração na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados, O Projeto de Lei 3.267/2019, aguarda envio para votação no Senado. Foi entregue ao...
Tag: Direito e Justiça Como se sabe, a prática de “passar pontos” da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de infrações de trânsito para outrem, tornou-se, para...