CARTÓRIOS

A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para ser considerada, precisa ser, segundo o Código Civil, duradoura, contínua, pública e deve ter o objetivo de…

A União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Algumas pessoas têm preferido a união estável do que o casamento tradicional. Ao escolher a…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou operação nesta terça-feira para cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão contra acusados de fraudes milionárias em cartórios de registros imobiliários, na…

Uma dívida em cartório acontece no momento em que alguém ou alguma empresa protesta um título, ou seja, o protesto acaba acontecendo quando não é recebido o dinheiro que deveria ter sido pago pela compra de um produto ou serviço. Logo,…

Por muitas vezes, além de lidar com a morte de um ente querido, os herdeiros ainda precisam enfrentar as burocracias naturais de um inventário. Diante disso, levar o referido procedimento para justiça, pode significar mais uma carga de…

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões, seja de óbito para a pensão ou de nascimento para…

O protesto de uma dívida de cliente não é algo que as empresas gostam de fazer, afinal, a situação acaba acontecendo após se esgotar diversas tentativas amigáveis de fazer com que o cliente pague por aquilo que está devendo. Nesse…

Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório? Há vários exemplos como Esparadrapo Clemente de Sá, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Pacífico Armando Guerra,…

Recentemente foi implantado nos cartórios mais um serviço da tecnologia em benefício do cidadão. Não será mais preciso se deslocar, enfrentar longas distâncias ou enviar por correios contratos para reconhecimento de firma. Já é possível…

Só quem já precisou fazer reconhecimento de firma sabe o quanto esse processo é burocrático e demorado. Porém, desde o dia 18 de outubro de 2021 todos os cartórios de notas do Brasil já podem fazer o reconhecimento de firma online usando a…

EFETIVAMENTE muitos colegas Advogados estão perdendo oportunidades valiosas de trabalhar com um tipo de Registro Público que não é o tão conhecido "RGI": o RCPJ - Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Essa é uma atribuição que integra…

Como sempre falamos aqui, os valores cobrados pelos Cartórios para todos os serviços (Escrituras, Procurações, Inventário, Usucapião, Reconhecimentos de firmas etc) devem ser exatamente os mesmos já que ditados pela mesma Corregedoria…

Desde o dia 15 de outubro está valendo o acordo entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o INSS que permite fazer requerimentos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios.…

Com data para ter início na próxima semana, dia 15, a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e o INSS darão início a uma parceria que vai facilitar o acesso a dois benefícios da autarquia. Quem quiser…

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende tornar mais fácil as pessoas solicitarem o salário-maternidade e a pensão por morte, graças a um acordo feito entre o Instituto e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas…

A partir de avanços tecnológicos, agora é possível, sim, realizar a autenticação de documentos digitais em cartórios. Saiba mais Apesar, da evolução tardia do Tabelionato de Notas, quando comparado a outros quesitos provindos do governo…

O cidadão que não possui certificado digital, mas precisa autorizar que outra pessoa acesse o portal e-CAC para solicitar serviços à Receita Federal, pode pedir uma procuração digital nos Cartórios de Registro Civil. Estão autorizados…

Que danadinha ela.... tenho praticamente 90% de certeza que ela deve estar se desdobrando em 1000 para dar conta de mil funções (envios, transmissões, carimbos, impressões, ordens do Oficial etc etc etc) e pode ter esquecido, porém, a…

Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos de nós já não passamos por situações semelhantes, e por vezes, até desagradáveis? A partir de…

Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na última quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do…

Bem, após uma consultoria na área do Direito Imobiliário, que constava inúmeros pontos, encontrei este que quero compartilhar com vocês. É que, muitas pessoas não sabem, mas ao adquirirem o primeiro imóvel vocês podem solicitar desconto.…

A DCTF ou Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é uma obrigação acessória mensal exigida pela Receita Federal. Deve ser entregue pela internet até o 15º dia útil do 2º mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos…

Em 1º/12/2015, a Receita Federal, em parceria com a Arpen (Associação de Registradores de Pessoas Naturais), implementou serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Até 11/03/2016, 1.603…