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Comissão do Senado aprova PEC da Transição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da…

Jorge Roberto Wrigt 12 ago 2022 18:30

Atualmente o limite anual do microempreendedor individual está em R$ 81.000, porém, está tramitando no Congresso…

Jorge Roberto Wrigt 31 mar 2022 19:25

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13°…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 7 de dezembro uma…

A Câmara dos Deputados através da Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta que…

Gabriel Dau 18 nov 2021 9:27

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a…

Cicera Grigorio 16 set 2021 9:59

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano,…

Jorge Roberto Wrigt 25 maio 2021 20:02

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

Jorge Roberto Wrigt 21 out 2020 22:37

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do…

Leonardo Grandchamp 12 jun 2019 16:05

Na data de 22/05/19, a Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos Deputados Federais, o texto aprovado tem como…

Vanessa Marques 22 abr 2019 14:20

Por Kelly Oliveira O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça…

Ricardo de Freitas 30 nov 2018 7:41

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula…

Ricardo 12 fev 2016 16:59

Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a…