A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e para que tudo ocorra sem problemas, é fundamental estar atento à...
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (RJ) alterou a resolução do sistema de emissão de certidões fiscais. Na última terça-feira, dia 21 de...
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o...
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para ser considerada, precisa ser, segundo o...
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas. Por isso, querem rapidez em tudo....
Um documento muito importante a certidão de casamento é um documento obtido após o casamento no civil, que comprovará a união entre dois indivíduos. Você perdeu...
Diariamente o Departamento Pessoal deve cumprir com obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias. Para atestar que tudo está devidamente registrado e sem pendências com a Justiça do...
O uso de prejuízo fiscal para o abatimento de débitos tributários, um dos principais atrativos do recém-lançado Programa de Regularização Tributária (PRT), vem sendo motivo de...
No dia 28 desse mês o Tribunal Superior do Trabalho realizará audiência pública com o seguinte tema: “A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais...
O Legislativo não pode emendar projeto de lei para incluir matéria estranha ao texto. Com base nesse entendimento, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de...
