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Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, declarou essa semana à imprensa que o governo será rígido com quem…

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma…

O pagamento do 13° salário tem sua criação pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da época, João…

A expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13° salário para ajudar a “bancar” as despesas de fim de ano é…

É muito comum que, em algumas organizações, os funcionários tenham a necessidade de se deslocar para representar os…

O direito à folga no dia do aniversário é uma questão que desperta interesse e debate, pois envolve a conciliação entre…

As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e…

O contrato de experiência é um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos por todos os brasileiros, contudo, nem…

O trabalhador anda confuso quando o assunto é o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP. Isso porque ele…

A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma…

Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº…

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio…

O fim de ano se aproxima e muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o que são férias coletivas e o recesso de final…

Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a…

O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos…

O seguro desemprego se trata de um benefício cujo objetivo é o de assegurar alguma assistência financeira por…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) constitui o conjunto normativo que regula as relações laborais no Brasil. …

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil. Nela estão incluídas as normas que regulam as…

Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso…

Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como…

Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o…

O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de…

No início deste ano de 2.022 a Síndrome de Burnout passou a ser uma doença de natureza ocupacional, permitindo-se,…

Presente na vida dos trabalhadores desde 1962, o 13° salário auxilia os trabalhadores com dinheiro extra em todos os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de…

Falta pouco para terminar o ano de 2023 e nessa época o comércio se movimenta para elevar suas vendas de Natal. Visando…

Muitos contratempos podem ocorrer e te impossibilitar de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns estão…

A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de leis que regulamentam as relações trabalhistas no Brasil. …

MEI significa Microempreendedor Individual e seu objetivo é o de promover a regularização dos trabalhadores que exercem…