Tag: cobran
A cobrança do Funrural do empregador rural
O Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 13/2017 foi aprovado no dia 24 de agosto de 2017 pela Comissão de Constituição, Justiça e...
Mudanças na cobrança do PIS/Cofins colocam o setor de serviços em alerta
O caminho incerto nas reformas previstas no sistema tributário brasileiro gera insegurança e congela aportes na área de serviços, sobretudo quando o tema é...
Novas regras de cobrança do ISS no destino devem obedecer anterioridade
Por Gustavo Brigagão
No último dia 11 de agosto (Dia do Advogado), a convite do meu ilustre e querido amigo Fabio Artigas Grillo, participei de...
Difal 2017: cobrança indevida
As mudanças legislativas acerca do Diferencial de Alíquotas (Difal) em operações interestaduais têm causado dificuldades para as empresas e para o governo. Algumas empresas...
ISS/NACIONAL – LOCAL DE COBRANÇA DO ISSQN – LC 157/2016 – Derrubada de veto
ISS/NACIONAL
LOCAL DE COBRANÇA DO ISS
Lei Complementar n° 157/2016. Derrubada de Veto
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 01.06.2017, parte da Lei Complementar...
DIFAL 2017 – Cobrança indevida
As mudanças legislativas acerca do Diferencial de Alíquotas (Difal) em operações interestaduais têm causado dificuldades para as empresas e para o governo. Algumas empresas...
Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios
Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de...
Receita Federal implanta sistema que vai agilizar cobrança de créditos sub judice
A Receita Federal implantou um novo sistema de tecnologia que vai agilizar a cobrança de créditos sub judice, ou seja, suspensos devido a vinculação...
Começa a ser julgado pelo STJ cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. A matéria é...
Mudança no CNPJ facilitará cobrança judicial
Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores,...
Protesto em Cartório: Governo de SC arrecada R$ 150 milhões com cobrança de dívidas
Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos...
