terça-feira, outubro 22, 2019
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A cobrança do Funrural do empregador rural

O Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 13/2017 foi aprovado no dia 24 de agosto de 2017 pela Comissão de Constituição, Justiça e...

Mudanças na cobrança do PIS/Cofins colocam o setor de serviços em alerta

O caminho incerto nas reformas previstas no sistema tributário brasileiro gera insegurança e congela aportes na área de serviços, sobretudo quando o tema é...

Novas regras de cobrança do ISS no destino devem obedecer anterioridade

Por Gustavo Brigagão No último dia 11 de agosto (Dia do Advogado), a convite do meu ilustre e querido amigo Fabio Artigas Grillo, participei de...

Difal 2017: cobrança indevida

As mudanças legislativas acerca do Diferencial de Alíquotas (Difal) em operações interestaduais têm causado dificuldades para as empresas e para o governo. Algumas empresas...

ISS/NACIONAL – LOCAL DE COBRANÇA DO ISSQN – LC 157/2016 – Derrubada de veto

ISS/NACIONAL LOCAL DE COBRANÇA DO ISS Lei Complementar n° 157/2016. Derrubada de Veto Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 01.06.2017, parte da Lei Complementar...

DIFAL 2017 – Cobrança indevida

As mudanças legislativas acerca do Diferencial de Alíquotas (Difal) em operações interestaduais têm causado dificuldades para as empresas e para o governo. Algumas empresas...

Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de...

Receita Federal implanta sistema que vai agilizar cobrança de créditos sub judice

A Receita Federal implantou um novo sistema de tecnologia que vai agilizar a cobrança de créditos sub judice, ou seja, suspensos devido a vinculação...

Começa a ser julgado pelo STJ cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. A matéria é...

Mudança no CNPJ facilitará cobrança judicial

Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores,...

Protesto em Cartório: Governo de SC arrecada R$ 150 milhões com cobrança de dívidas

Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos...