O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 26, por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS)...
Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 — e ainda não se tem uma definição sobre a obrigatoriedade do pagamento do Difal (ou...
O recolhimento do Difal (Diferencial de Alíquotas) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), geralmente, gera muitas dúvidas no ramo empresarial. Quando as empresas...
Difal é a sigla para Diferença de Alíquota, sendo uma medida que busca trazer um equilíbrio na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias...
O pagamento ou não do DIFAL 2022 (diferencial de alíquota) vem sendo uma pedra no sapato e pivô de uma grande polêmica. De um lado estão...
O que é DIFAL? Diferencial de Alíquota do ICMS ou DIFAL do ICMS, é o valor da diferença entre as alíquotas de ICMS interestaduais, em operações...
O diferencial de alíquotas na venda para consumidor final se transformou na polêmica tributária inaugural de 2022. Certamente teremos outras, mas começamos bem o ano. Em...
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final....
O ano já começou com uma novidade para as empresas, em especial para as varejistas do comércio online. O Governo sancionou, em 05 de janeiro de 2022,...
