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Tudo sobre SPED Contábil e SPED Fiscal

O SPED Contábil e o SPED Fiscal são instrumentos que estão relacionados aos impostos que as empresas brasileiras precisam entender e, assim, atuar dentro...

Profissional Autônomo x MEI: Conheça as diferenças

Começar um negócio é um verdadeiro desafio. Entre as questões a serem analisadas, está a da categoria profissional. Para quem trabalha por conta própria, existem duas...

O Simples Nacional e as exclusões tributárias de PIS e Cofins...

No Simples Nacional o cálculo das receitas dentro do sistema monofásico de PIS e Cofins faz com que se retire o percentual relativo a estes tributos do valor da alíquota...

Retenção de ISS no Simples Nacional

A retenção do ISS para as empresas prestadoras de serviço do Simples Nacional é devida tanto quanto para outros regimes. A Lei Complementar nº...

Unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e...

A unificação do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga...

Saiba o que é necessário para fazer a declaração da DCTF

Para começar, é importante destacar que essa é uma obrigação que já existia e que agora engloba a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia...

Você sabe porque, no Brasil, é tão difícil restituir os tributos...

O preceito da legalidade fiscal está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, que trata das limitações do poder de tributar,...

Para reduzir impostos, empresas precisam começar o Planejamento Tributário para 2019

Apesar de ainda estarmos no início de Setembro, o momento é ideal para começar a pensar em 2019. Quanto antes as empresas se organizarem...

Reforma Trabalhista: Créditos de PIS e Cofins

Como amplamente noticiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o REsp nº 1.221.170, decidiu que, para fins de apuração de créditos de...

Saiba quais são as obrigações extintas com a EFD-Reinf

A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e juntas elas substituirão obrigações acessórias como DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, e a...

PIS e Cofins: Ainda dá pra recuperar o que foi pago...

Como sabemos, PIS e Cofins são tributos calculados sobre a Receita Bruta. Há quase 20 anos, vem sendo discutido no Judiciário a incidência ILEGAL de alguns tributos...

Justiça: ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e...

O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base de cálculo do IRPJ...
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