O assédio sexual no trabalho é uma forma de violência e discriminação que ocorre quando uma pessoa é sujeitada a comportamentos indesejados e ofensivos de natureza...
A Medida Provisória (MP) cuja finalidade é criar um programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública foi aprovada na Câmara dos...
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa...
Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
