terça-feira, outubro 15, 2019
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Comissão debate mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa...

Diversas mudanças no Refis são aprovadas por Comissão do Congresso

Com diversas modificações, o texto do novo Refis foi aprovado pela comissão mista do Congresso. O documento final traz uma série de mudanças no...

Comissão do Congresso aprova Refis com várias modificações

O prazo para adesão foi ampliado e será possível usar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para abatimento da...

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que...

Reforma trabalhista é aprovada em comissão no Senado

Para evitar nova análise pela Câmara dos Deputados, relatório sugere ajustes, com veto presidencial, e edição de medidas provisórias Deu a louca na Ensino Contábil,...

Simples Nacional – Comissão aprova novos limites de enquadramento

Será que o projeto agora vai sai do papel? O novo limite aprovado em 2016 pela Lei Complementar nº 155 ficou bem inferior ao...

PIS / COFINS e o Crédito sobre Comissão

Os valores pagos a título de comissão não gera crédito de PIS e COFINS A Receita Federal por meio de Solução de Consulta se posicionou...

Foi aprovado pela comissão projeto que extingue Carf e Conselhos de Contribuintes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 55/15, que susta os efeitos de...

Mudada pela comissão apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados

Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser...

PL 7.512/2014, da GFIP, é aprovado em uma das comissões da Câmara dos Deputados

Dia 25 de novembro de 2015, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
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