Os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), precisam fazer a prova de vida para evitar o bloqueio do...
Ao solicitar a abertura de uma conta jurídica ou mesmo para comprovar a renda obtida através do seu empreendimento, as instituições bancárias podem solicitar a comprovação...
A união estável foi reconhecida no nosso ordenamento jurídico, através da alteração do artigo 226, paragrafo 3º da nossa Constituição Federal de 1988, in verbis:Art. 226....
Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 28 milhões já realizaram a comprovação de vida relativo a 2017. Até novembro, 6,5 milhões de beneficiários...
A comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para celebração de convênios com a Administração Pública. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara Federal do Distrito Federal...
