segunda-feira, setembro 16, 2019
Home Tags Constituição

Tag: constituição

Política: Conheça 10 projetos de lei mais curiosos apresentados no Congresso em 2019

"Entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2016 foram editadas 5.471.980 normas no Brasil. Foram criadas, em média, 769 normas por dia útil....

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta de emergência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abonado, sem prejuízo...

A história da contribuição sindical obrigatória no Brasil

No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e de forma compulsória, uma...

Salário-maternidade de Segurado Empregado

De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de 1988 garante à gestante licença de...
video

História e as curiosidades (bizarras) por trás do Imposto de Renda da RFB

Imposto adicional para solteiros, isenção de Imposto de Renda para escritor, a origem do Leão e outras bizarrices por trás da história do IR...

A Reforma Trabalhista vale somente para os novos contratos?

A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém, há um tema que precisa...

Doenças graves evitam desconto de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias. Um servidor público...

Congresso derruba veto ao Refis das pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3/04) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos...

Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição

A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando princípios da CF. Com esse entendimento,...

Contribuição sindical facultativa viola a Constituição, decide juíza

A contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição Federal fixa que cabe...

Contribuição Sindical Patronal – Minha empresa é obrigada a pagar em 2018?

Com a reforma trabalhista, existem muitos temas novos para as empresas tratarem e um deles é a contribuição sindical patronal. Esse é mais um daqueles...

Conheça as siglas dos impostos e taxas existentes

O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são as siglas dos impostos...