Nos últimos tempos, alguns acontecimentos contribuíram para uma situação de insegurança econômica. Entre eles, vale destacar a pandemia, a guerra na Ucrânia, a alta do dólar,...
União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Segundo o artigo 1.723...
O falecimento de um familiar é sempre um momento muito difícil e, além disso, esse acontecimento traz ainda algumas situações burocráticas que merecem atenção. Dentre elas,...
Os valores previstos na Lei 6858/80 não dependem de inventário ou arrolamento para que seu pagamento seja realizado. Assim prevê o artigo 666 do CPC: Independerá de inventário ou de arrolamento...
