sábado, outubro 19, 2019
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Tag: contrato

Atenção aos eventos da segunda fase do eSocial

O eSocial e suas obrigações tem sido a preocupação de muitas empresas nos últimos meses. Nesse segundo momento vai ser preciso enviar os trabalhadores ativos, e isso...

Existe limite de horas extras?

Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do que estabelecido em contrato....

Aviso prévio: 7 regras importantes a se atentar

Período de aviso prévio é uma das dúvidas mais comuns que as pessoas tem em relação a demissão e emprego, e por isso é...

O que pode ser negociado no contrato de trabalho após a reforma trabalhista?

A Lei 13.467/17 trouxe inúmeras alterações na CLT, dentre estas, está na inclusão do artigo 611-A que traz um rol, aparentemente exemplificativo, do que...

Quais são as responsabilidades do fiador no contrato de aluguel?

É comum nos contratos de locação que o locador exija a caução ou fiança. Por fiança entendemos que é uma obrigação acessória de garantia,...

Quais as regras para fazer um contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?

Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova legislação trabalhista. Para evitar...
INSS

Consumidor: tire suas dúvidas sobre as novas regras dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobrança de franquia e coparticipação nos planos de saúde. A resolução...

Como construir um contrato de prestação de serviços de contabilidade digital

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) são regras de conduta que devem ser observadas na profissão contábil. Editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),...

6 fatos sobre acúmulo e desvio de função que você deve conhecer

Entender a diferença do acúmulo de função e desvio de função é muito importante, afinal, as normas trabalhistas acontecem no nosso dia a dia. Caso...
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Trabalhador Autônomo – Liberdade na contratação com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais,...
INSS

Você sabe quais sãos os exames médicos exigidos no trabalho?

Durante toda a trajetória de um trabalhador em uma empresa, ele se submete a vários exames médicos para verificar sua aptidão para desempenhar as...

Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em prazo indeterminado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços)...
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