quarta-feira, setembro 18, 2019
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Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas financeiras...

Tributos e Contribuições Federais: Governo cria regime especial de tributação para atividades de petróleo...

Através da Medida Provisória nº 795/2017 - DOU 1 de 18.08.2017, fica disposto sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo...

Conheça as diferenças entre tributos, impostos, taxas e contribuições

Você sabe diferenciar impostos, taxas e contribuições? Para entender melhor a contabilidade do seu negócio é importante saber. Aprenda agora! Você, como empresário (a), deve...

Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências

Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias (como INSS, SESI, SENAI,...

Contribuições Previdenciárias – Férias + 1/3, 13º Salário, Aviso Prévio e 15 Primeiros Dias...

As empresas, há um bom tempo, vem discutindo a obrigatoriedade da incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento de verbas como férias indenizadas +...

Não contribuí ao INSS nos últimos meses, tenho direito a receber benefícios?

O presente post se propõe a informar sobre a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador, mesmo após alguns meses sem contribuição ao INSS,...

SPED Contribuições: Plano de Contas Contábeis

Entre as alterações da última publicação do Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.22 de 31/07/2017 houve a inclusão obrigatória no Registo 0500: Plano de Contas...

O que mudou com o fim da contribuição sindical obrigatória

Por meio da Lei 13.467/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de julho de 2017, foi extinta a exigência obrigatória da contribuição...

Saiba quais os erros e multas da EFD Contribuições

Documento digital que une a escrituração fiscal, estadual e federal, o EFD Contribuições inclui PIS/Pasep, Cofins e contribuições previdenciárias sobre receita. Estabelecido em 2011, essa obrigação...

EFD-Contribuições – Nova Versão do Guia e do Programa

Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração Está disponível para download a versão 2.1.1 do...

Normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS são alteradas

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) alterou o Anexo I da Resolução CC/FGTS nº 765/2014 para dispor que,...

CAIXA divulga procedimentos para o parcelamento da Contribuição Social através do PERT

A Caixa Econômica Federal divulga a versão 5 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS que dispõe sobre os procedimentos...