quarta-feira, outubro 23, 2019
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Tag: contribuição previdenciária

STJ: Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária...
FGTS

As armadilhas do INSS que podem transformar sua aposentadoria em um verdadeiro problema

Você sabia que o INSS tem no currículo mais de 3 milhões de benefícios calculados errado? Milhões de pessoas acabam caindo em armadilhas que atrasam sua aposentadoria e...

A empresa que trabalhei não pagou meu INSS, o que fazer?

Deixar de repassar contribuição previdenciária é CRIME, tipificado no Código Penal. Você sabia? O que é preciso fazer para resolver essa situação? O trabalhador...

Simples Nacional: Conheça as vantagens do regime na Folha de Pagamento

Ah, o Simples Nacional! Amado por muitos e odiado por muitos outros. Muito se fala sobre as vantagens que o Simples Nacional traz para...

Distribuição de Lucros no Simples Nacional

Em empresas de pequeno porte e microempresas, a retirada de lucros por parte dos sócios é uma prática comum, já que elas...
FGTS

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado...

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu...

Reforma Previdenciária: Quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos

O desconto atual (2019) da contribuição previdenciária incidente sobre o salário do empregado é feito de acordo com 3 percentuais fixos de contribuição,...

Opção pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita: Sim ou Não?

A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme previsto na Lei 13.161/2015. Desta forma a empresa pode...

A Exclusão do ICMS da Base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a...

A MP 540/2011, convertida na Lei 12.546 de 2011, veio alterar a base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas de determinados ramos, em substituição aos...

Aviso prévio indenizado: tem ou não incidência de contribuição previdenciária?

Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes (empregador ou empregado) que decide quebrar o vínculo com a empresa,...

Doenças graves evitam desconto de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias. Um servidor público...

Tributação dos Rendimentos de Sócios

Existem pelo menos 2 formas de remuneração dos sócios: pagamento de pró-labore e distribuição de lucros. No caso de prestação de serviços, pró-labore, aluguéis pagos e...