segunda-feira, outubro 21, 2019
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Contribuição sindical é obrigatória? Qual a situação atual?

A contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para...
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eSocial: Modernização, eliminação de eventos e simplificação das informações

A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e...
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Contribuição Sindical: Entenda como ficou após a Reforma Trabalhista

A Contribuição Sindical é um tributo previsto na nossa Constituição Federal, que prevê o recolhimento anual de um valor, correspondente a um dia de trabalho,...

Contribuição Sindical: Fim da MP que libera desconto na Folha de Pagamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento....

Acaba hoje validade da MP que extingue a contribuição sindical na Folha de Pagamento

Perde a validade nesta sexta-feira (28/06/2019), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo...

Conheça os descontos no salário do trabalhador que são permitidos por lei

Existem muitos descontos no salário do trabalhador permitidos por lei e a sua empresa tem que conhecê-los, em detalhes, a fim de compor um...

Direito: Contribuição sindical como os empresários devem proceder?

Durante o carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou a CLT para dispor sobre a contribuição sindical e revogou a alínea...

MP 873/2019 Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento

Mais dois sindicados mantiveram o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido...

Atenção fechamento da Folha de Março/2019 não terá desconto de Contribuição Sindical

Através da Medida Provisória 873/2019, publicada no Diário Oficial da União (edição extra) de 01.03.2019, acabou a possibilidade das empresas descontarem, de seus...

Contrariando reforma juíza decide manter contribuição sindical descontada em folha

Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos trabalhadores, filiados...

Contribuição sindical pode ou não ser descontada em folha de pagamento?

Se você não acompanhou as mudanças sobre esse tema vou te situar primeiro. Contribuição Obrigatória - Antes da Reforma...

Sindicatos que sabotam empresas que não descontam a Contribuição Sindical

Desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, o desconto da contribuição sindical tem sido (e continua sendo) um grande entrave na relação...