sábado, setembro 21, 2019
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MP 873: Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída...

Empresas estão PROIBIDAS de efetuar desconto em folha da contribuição sindical MP nº 873/2019

CUIDADO!! As empresas estão PROIBIDAS de efetuar o desconto em folha da contribuição sindical de seus trabalhadores, sob pena...

O Trabalhador Precisa Pagar a Contribuição Sindical?

Ainda é comum encontrar trabalhadores com dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, do pagamento da contribuição sindical. Até 2017, todo trabalhador...

Sindicatos que Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical

Desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista o desconto da contribuição sindical tem sido (e continua sendo) um grande entrave na relação...

TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindical tendo...

Alerta: Sindicato pode estar descontando contribuição do seu salário sem você saber

A contribuição sindical deixou de ser obrigatória depois da reforma trabalhista, mas existe um outro tipo de cobrança sindical que pode estar sendo feita...

Entenda como funciona a Contribuição Sindical em condomínio

A contribuição sindical em condomínio atende por muitos nomes: imposto ou encargo sindical e também Contribuição Sindical Urbana. Resumindo, a contribuição sindical em condomínio...

A Reforma Trabalhista e o fim da Contribuição Sindical Obrigatória

Em abril de 2017, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.787/2016, cujo objeto é a reforma trabalhista. O projeto surgiu...

MEI: procedimentos com Nota fiscal, Impostos e Importação

Veja quando o MEI deve emitir nota fiscal, quando deve declarar Imposto de Renda, como pode importar produtos e se deve pagar contribuição sindical.   Nota...

Contribuição Sindical Facultativa

Na reforma trabalhista algumas inovações vieram, entre tantas mudanças, veio o fim da obrigatoriedade no pagamento do imposto sindical. A preocupação surgiu dentro das entidades...

Folha de Pagamentos – Contabilização

Na folha de pagamento (também denominada por alguns de “folha de salários”), além das verbas salariais típicas dos funcionários, constam também outras remunerações, tais...

PGR Defende que Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Constitucional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (26), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pela constitucionalidade do fim da...