domingo, setembro 15, 2019
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Desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores

Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º),...

Contribuição Sindical: Acordo fechado pelo TST permite alternativa

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do...

A polêmica em torno da obrigatoriedade da Contribuição sindical

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018....

Desconsiderando reforma juiz obriga empresa a pagar contribuição sindical

Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri entendeu que o fim da obrigatoriedade do tributo é inconstitucional O juiz da 5ª Vara do Trabalho...

Término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical

Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 tornou-se opcional a contribuição sindical, uma das alterações mais impactantes e controversas, depois complementada pela...

Contribuição Sindical: O que fazer se a empresa descontou sem sua autorização?

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em...

Contribuição Sindical: O que fazer se a empresa descontou sem sua autorização?

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em...

Saiba o que a empresa pode fazer sobre a polemica do Desconto da Contribuição...

A Reforma Trabalhista alterou a obrigatoriedade das empresas descontarem a contribuição sindical de um dia de salário que ocorria todo mês de março de cada ano,...

Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical...

11 descontos no salário permitidos por lei

A folha de pagamento pode exigir bastante atenção conforme uma indústria cresce. Na medida que novos colaboradores entram para a equipe os descontos podem...

Contribuição Sindical 2018: últimas mudanças

A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista, o assunto tem ganhado...

Contribuição Sindical: A Constitucionalidade das modificações promovidas pela Lei 13.467/2017

Desde a publicação da Lei 13.467/2017, que realizou a reforma trabalhista, o Judiciário tem enfrentado inúmeros debates sobre a constitucionalidade das reformas operadas. Entre os...