sábado, setembro 21, 2019
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Sonegação de impostos um mal que precisa ser combatido

Um dos problemas de “alta tensão” que os governos de forma covarde não atacam é a sonegação de impostos. Isso não é de agora,...

Uma empresa que contrata MEI está obrigada a recolher a Contribuição Previdenciária Patronal?

  A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP? O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento...

Fique atento: Prazo para apresentar EFD-Contribuições de julho/2016 vai até o próximo dia 15

As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as...

Publicado solução de consulta que esclarece contribuição previdenciária patronal na contratação de MEI

A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu sobre a obrigatoriedade de calcular contribuição previdenciária quando da contratação de Microempreendedor Individual -...

Caixa postal fiscal não perca tempo para fazer a sua

Os avisos e notificações jurídicas estão sendo enviados de forma eletrônica pelos fiscos Federal, Estadual e Municipal. Quem não quiser acessar, deve delegar a...

Disciplinada por norma os processos de auto de infração trabalhista e de notificação de...

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/07) a Solução de Consulta Cosit n° 89/2016. A Solução de Consulta trata de valores recebidos...

Comissão do Senado aprova fim de contribuição por demissão sem justa causa

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do texto, explicou que a proposta não mexe com o bolso do trabalhador, mas dá um alívio aos...

Contribuição do MEI poderá ser aumentada

O governo trabalha com a ideia de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais (MEIs) e eliminar a isenção previdenciária dos exportadores...

Agricultura aprova direito de produtor rural escolher forma de contribuição

Noeli Nobre O dispositivo possibilita a troca da atual contribuição patronal para a Previdência Social, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes...

Qual é o valor da contribuição sindical devida pelos empregados? Quando ocorre o desconto?

O valor da contribuição sindical devida pelos empregados corresponde à remuneração de um dia de trabalho. Considera-se 1 dia de trabalho o equivalente a: a) uma...

CLT: Empresa não deve pagar contribuição sobre 30 dias de auxílio-doença

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar preventiva impedindo a cobrança da contribuição previdenciária sobre os 30 dias de salário que deverão ser...

Contribuição Previdenciária: Cuidados a serem tomados na contratação de serviços intelectuais sem vínculo

A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais correspondem, segundo a Lei...