sexta-feira, outubro 19, 2018
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Congresso Nacional deve derrubar veto e reincluir pequenos negócios no Simples...

Presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado Jorginho Mello (PR) afirmou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente...

EFD-Reinf – Nota Orientativa 05/2018

A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de...

EFD ICMS IPI – Saiba o que mudou na escrituração fiscal

Publicado no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe 44/2018 traz informações sobre as especificações técnicas para a geração do arquivo da EFD ICMS...

Confirmado, novas mudanças e datas de entrega do eSocial

O Governo oficializou o novo cronograma do eSocial. Isso já era previsto pelas empresas e várias conversas vinham circulando nos “bastidores” das redes sociais,...

Receita Federal: 383 mil contribuintes foram notificados para corrigirem o imposto...

A Receita Federal está enviando, a partir desta semana, cartas para cerca de 383 mil contribuintes em todo o País para que eles corrijam...

Declarar tributos e não pagar é crime?

O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres instrumentais, e não pagar na data do vencimento,...

Difal e o Simples Nacional não podem conviver juntos

Por Gustavo Brigagão Já tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime...

Receita Federal enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de...

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro...

Porque mesmo 100% validado o seu SPED Fiscal pode estar errado?

No artigo de hoje vamos falar sobre uma coisa que a maioria das pessoas que escrituram o SPED Fiscal ainda não sabem. Mesmo 100%...

As Alterações Para o SPED Fiscal em 2019 e a Polêmica...

A primeira grande mudança trazida por este Ato foi a revogação do Ato COTEPE ICMS 09/2008 que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da...

Contribuintes que não entregaram a DCTF podem ter seu CNPJ invalidado

Atenção Contadores: os contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos...

Você sabe porque, no Brasil, é tão difícil restituir os tributos...

O preceito da legalidade fiscal está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, que trata das limitações do poder de tributar,...
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