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Tag: contribuintes

ICMS: A quem se destina, seus princípios e sobre o que...

Aspectos gerais: ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de...

SEFAZ-SP cassa inscrição estadual de mais de 39 mil contribuintes...

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 39.324 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

EFD-Reinf: Se aproxima o prazo para atendimento à nova etapa

As empresas que fazem parte do segundo grupo da EFD-Reinf (com faturamento até R$ 78 milhões em 2016) devem estar atentas à aproximação do prazo para...

Fique atento: Exigência do Bloco K do SPED começa agora em...

Desde janeiro de 2017, todas as indústrias, equiparados industriais e estabelecimento atacadista deverão enviar à Receita Federal, mensalmente, informações sobre o consumo da produção,...

Difal 2019 – mudanças e consequências para não contribuintes do ICMS

Você compra em estados que oferecem ICMS menores? Então, sabe que a tributação que incide sobre produtos e serviços em transações interestaduais é um assunto que traz muitas...

Criminalização Tributária viola direitos fundamentais dos contribuintes

No último dia 14 foi publicada a Portaria RFB 1.750/2018, que versa sobre a representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a...

Agenda tributária: confira as principais obrigações e projetos para 2019

Você sabe quais são as obrigações tributárias para 2019? Na sequência do artigo vamos enumerar as principais obrigações que serão obrigatórias em 2019. A princípio precisamos...

Inclusão do Bloco B (ISSQN) no SPED FISCAL 2019

O Ato COTEPE/ICMS 44/18, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS 57/18 incluiu o “Bloco B”, o qual diz respeito a escrituração de documentos fiscais, com ênfase...

Tabela De Contribuição INSS 2019

2019 está se aproximando e as pessoas já começam a ficar um pouco preocupadas com o valor a ser pago para o INSS no...

Receita Federal Ajusta Norma ao Parcelamento Rural PRR

Através da Instrução Normativa RFB 1.844/2018 a Receita Federal ajustou normas relativas ao novo prazo de adesão ao  Programa de Regularização Tributária Rural – PRR. O novo prazo...

Receita cria lista com nome de contribuintes suspeitos de crimes

A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com...

Contribuinte de São Paulo tem oportunidade para quitar débitos tributários

O novo Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI – 2014) para débitos tributários...