segunda-feira, setembro 16, 2019
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O imbróglio da compensação de créditos tributários

O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de clareza. É o caso,...

Compensação de créditos tributários por meio de precatórias: Conheça as vantagens e desvantagens

Vitor Luiz Costa Especialista em Direito Tributário, Penal Empresarial e Penal Econômico. O Código Tributário Nacional CTN- prevê em seu artigo 156, o instituto da...

DCTFWeb entra em vigor a partir deste mês de agosto

A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao...

Fiscalização tributária, redes sociais. Como o contribuinte deve proceder?

Sabe-se que a relação entre a fiscalização e o contribuinte é pouco amistosa. O desconhecimento por parte do contribuinte de como proceder e do...

Informações de redes sociais já é uma análise rotineira para fins de fiscalização da...

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da...

PRT – Como vai funcionar o Programa de Regularização Tributária

A Receita Federal regulamentou o PRT, que prevê a quitação de dívidas tributárias com o uso do prejuízo fiscal das empresas e créditos tributário A...

Para o combate a fraudes, Receita terá grupo especial para fiscalizar a recuperação de...

O objetivo é fiscalizar eventuais fraudes que comprometam a recuperação de créditos tributários inscritos na Dívida Ativa da União Uma portaria conjunta da Receita Federal e da...

Anunciado pela receita novas medidas para recuperar tributos indevidos

  A Receita Federal anuncia nesta segunda-feira, 3 de outubro, medidas que serão adotadas pelo Fisco para recuperar tributos compensados ou suspensos indevidamente e que...