A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a classificação das criptomoedas como “ativos financeiros”. Com isso, as criptomoedas aplicadas fora do Brasil são equiparadas às mesmas regras de tributação de outros ativos financeiros....
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para discutir o mercado de criptomoedas sob...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A lei...
Os preços das criptomoedas estão mudando o tempo todo, com grandes oscilações de valor, podem se tornar atraentes quando a seta está verde, mas menos quando...
Na última terça-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê regras para a negociação...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre...
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que...
As criptomoedas são um assunto constante na imprensa e nas redes sociais, seja pelo sobe e desce das cotações, pelas tentativas de regulamentação pelos governos e...
O Plenário aprovou no dia 26 de maio o projeto de lei 4.401/2021, popularmente chamado de marco regulatório das criptomoedas. Uma notícia muito boa para o mercado, e principalmente, para os investidores que passarão a contar com regras mais claras nesse novíssimo segmento do ramo financeiro. A proposta...
Os criptoativos surgiram a partir de 2008 como alternativas às moedas fiduciárias, oferecendo uma solução digital descentralizada. Entretanto, rapidamente incorporaram outras funcionalidades e, atualmente, são bem mais...
