Tag: debitos
Consultoria jurídica evita débitos indevidos para as empresas
Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades...
Suspensão da CNH por Dívidas Bancárias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a...
Receita Estipula Normas para Parcelamento Tributário
Através da Instrução Normativa RFB 1.891/2019 a Receita Federal normatizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fazenda notifica proprietários veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade...
Débitos com o governo federal já podem ser pagos pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela...
MEI saiba como parcelar dívidas com a Receita
Você sabia que o Microempreendedor Individual – MEI que possui débitos com a Receita Federal pode realizar o parcelamento da divida?...
Funrural: Débitos podem ser parcelados até 31/Dez
Poderão ser parcelados os débitos de responsabilidade de produtor rural, pessoa física ou jurídica, e de adquirentes de produção rural de pessoa...
Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro
No período de 10 a 28 de dezembro de...
Contribuinte de São Paulo tem oportunidade para quitar débitos tributários
O novo Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI – 2014) para débitos tributários...
Congresso Nacional deve derrubar veto e reincluir pequenos negócios no Simples Nacional
Presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado Jorginho Mello (PR) afirmou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente...
Micro e pequenas têm 30 dias para regularizar débitos com a Receita Federal
As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus débitos com a Receita Federal...
DCTF: Aprovada nova versão do aplicativo
Foi aprovada a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
O PGD destina-se ao preenchimento da...
