quarta-feira, outubro 16, 2019
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Tag: debitos

Consultoria jurídica evita débitos indevidos para as empresas

Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades...
CNH

Suspensão da CNH por Dívidas Bancárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a...

Receita Estipula Normas para Parcelamento Tributário

Através da Instrução Normativa RFB 1.891/2019 a Receita Federal normatizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Fazenda notifica proprietários veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade...

Débitos com o governo federal já podem ser pagos pela internet

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela...

MEI saiba como parcelar dívidas com a Receita

Você sabia que o Microempreendedor Individual  – MEI que possui débitos com a Receita Federal pode realizar o parcelamento da divida?...

Funrural: Débitos podem ser parcelados até 31/Dez

Poderão ser parcelados os débitos de responsabilidade de produtor rural, pessoa física ou jurídica, e de adquirentes de produção rural de pessoa...

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro No período de 10 a 28 de dezembro de...

Contribuinte de São Paulo tem oportunidade para quitar débitos tributários

O novo Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI – 2014) para débitos tributários...

Congresso Nacional deve derrubar veto e reincluir pequenos negócios no Simples Nacional

Presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado Jorginho Mello (PR) afirmou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente...

Micro e pequenas têm 30 dias para regularizar débitos com a Receita Federal

As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus débitos com a Receita Federal...

DCTF: Aprovada nova versão do aplicativo

Foi aprovada a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O PGD destina-se ao preenchimento da...
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