Novo desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22,…
Navegação na tag
deficiência sensorial
Crianças e adolescentes podem ter direito a benefício de R$ 1.302
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um…
Projeto estabelece intérprete de Libras em eventos artísticos…
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja…
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Confira quais os requisitos…
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo…
Responsável legal de pessoa com deficiência poderá ter auxílio…
O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal para responsáveis legais de pessoas com…
Aposentadoria para deficiente auditivo: Entenda como ela funciona
A deficiência auditiva é a perda parcial ou total da audição, causada por malformação (causa genética), lesão na orelha…
Crianças e adolescentes podem receber benefício de R$ 1.100
Crianças e adolescentes menores de 16 anos terão direito de receber um benefício de R$ 1.100 (um salário mínimo),…
A visão monocular dá direito a aposentadoria?
A visão monocular é uma deficiência sensorial? Quem se encontra nessas condições pode requerer alguma aposentadoria? No…
Visão Monocular da direito a Aposentadoria por Deficiência?
A Visão Monocular foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual oficialmente no dia 23 de Março de 2021,…
Visão monocular garante acesso à benefícios do INSS?
É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental,…
Visão monocular: O que a nova lei diz sobre o assunto?
Uma notícia muito comentada logo no começo da semana foi o reconhecimento em lei da visão monocular, a cegueira de um…