sexta-feira, setembro 20, 2019
Home Tags Deficiência

Tag: deficiência

Lei de Cotas, 28 anos contribuindo para transformar vidas

Por Carolina Ignarra São Paulo, 25 de julho de 2019 - A Lei de Cotas, definida no artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, acaba de...

PEC da Reforma da Previdência: Não contempla as reais necessidades das pessoas com deficiência

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que no Brasil há cerca de 45 milhões de pessoas...

58 % dos profissionais com deficiência se sentem desmotivados por falta de perspectiva na...

 Inseridos no mercado de trabalho, muitas das vezes, para cumprir o preenchimento exigido pela Lei de Cotas por parte das empresas, 58%...

Direitos e benefícios de pessoas com deficiência e portadores de doenças graves

Deficiência e doenças graves são patologias de evolução prolongada e permanente, para as quais ainda não existe cura, que comprometem severamente a...

Pessoa com algum tipo de deficiência pode se aposentar mais cedo

A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei Complementar 142/2013. Essa garante aqueles que possuem deficiência, seja física, mental, intelectual...

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: O que a Reforma Prevê?

Pela regra atual a graduação da deficiência, que é o requisito que determina o tempo mínimo contributivo para a aposentadoria por tempo...

Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria diferenciada às pessoas com deficiências encontra amparo no art. 201, § 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 47/2005, regulamentada...

Pessoa portadora de deficiência pode se aposentar mais cedo?

Atualmente as pessoas com deficiência possuem maiores chances de inclusão no mercado de trabalho, devido a diversas alterações na legislação brasileira, campanhas...

INSS: A reforma da previdência vai afetar pessoas com deficiência

O texto atual da proposta do Governo Federal para a reforma da previdência modifica diversas regras na aposentadoria e em outros benefícios...

Mudanças no benefício de prestação continuada BPC/LOAS

O benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com...

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

De acordo com o art. 201, § 1 da Constituição Federal, a aposentadoria da pessoa com deficiência é aquela que, em caráter excepcional, adota requisitos diferenciados para...

Quais as doenças que dão isenção de IPVA

Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você se encaixa nos requisitos...