terça-feira, setembro 17, 2019
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FGTS

CLT – Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de...

Os 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa

A Temida demissão por justa causa não é tão comum quanto parece. A rescisão do contrato de trabalho nestes casos só pode acontecer em...

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA – COMO PEDIR A RESTITUIÇÃO DA “MULTA” DE 10% SOBRE...

Como as empresas podem pedir a restituição da Multa de 10% sobre o FGTS? A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% INCIDENTE SOBRE O FGTS NA...

O que fazer quando se gosta da empresa mas não gosta do cargo?

  O que levaria uma pessoa a pedir demissão se ela está em uma empresa que ama? José Roberto Marques, master coach e presidente do...

Quais são meus direitos ao pedir demissão ou ser demitido

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada...

Funcionário dependente de álcool e crack tem demissão invalidada pelo TRT

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (sociedade de economia mista) após processo administrativo demitiu um funcionário, em virtude da prática de várias faltas,...

Justiça julga como válida demissão de funcionário com justa causa por ‘curtida’ no Facebook

Funcionário de concessionária de motos 'curtiu' post ofensivo à empresa. Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Micro e pequenas empresas terão crédito caso não demitam

Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas

Artigo: Mesmo pedindo demissão é possível receber meu FGTS?

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa.

eSocial ainda não permite o desligamento dos domésticos

A demissão do empregado doméstico por meio do eSocial - sistema que unifica os...

CLT: Post e até curtida podem determinar demissão por justa causa

O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre...

CLT: Dependente de drogas pode ser demitido por justa causa?

O empregado que comparece ao serviço alcoolizado ou sob os efeitos de drogas pode ser dispensado por justa causa, conforme autoriza o artigo 482,...