dependência econômica

Previsto na Constituição, artigo 201, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Sua finalidade é justamente a proteção da família do segurado após sua morte. Seria uma substituição do…

A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir a aposentadoria do trabalhador ou o valor que ele teria direito no momento de seu falecimento e assim assegurar a…

Alunas, professores, colaboradores e mulheres residentes nas comunidades do entorno dos Centros de Integração Tecnológica e Social (CITS) do Conjunto Ceará e Parque São José, participam, nestas quarta e quinta-feira, de algumas palestras…

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se deu em resposta ao caso de uma mulher que pleiteou parte da pensão deixada pelo companheiro…

O casamento homoafetivo e a união estável de casais homossexuais, é uma realidade no Brasil desde 2013. Para ser considerada uma união estável, o casal não precisa ter registro em cartório; basta ter um relacionamento sólido,…

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda. O valor da pensão é uma forma de substituir a aposentadoria do segurado falecido,…

EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF menor sob guarda tem direito a pensão por morte o ministro Barroso ele desempatou e o resultado ficou 6 às 5…

A Pensão por Morte é um dos benefícios mais buscados pelo segurados do INSS, e ter a chance de conseguir aumentá-la parece uma boa, não é mesmo? E é exatamente por isso que estou escrevendo este conteúdo, para te…

O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a não punição da família do preso, o que os criminalistas poderiam chamar de “intranscedência da pena”, com efeito,…

Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem sido debatido, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão por morte, que é voltada aos dependentes do segurado aposentado ou não, em decorrência do…

Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de um familiar nunca é um período fácil de atravessar. Dá um…