Foi publicado no diário oficial desta segunda-feira, dia 21, o Ato Declaratório Executivo Corat nº 15, de 18 de outubro de 2024, que cancela multas por...
O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil. A mudança abrange geladeiras e congeladores...
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve facilitar a vida do contribuinte e...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24.03.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.137, de 21 de março de 2023, que altera a Instrução Normativa RFB...
As inscrições para o concurso público da Receita Federal foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19),...
A lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações...
Os contribuintes já podem renegociar mais de R$ 1 trilhão em dívidas administradas pela Receita Federal. Segundo foi informado, os débitos poderão ser quitados em até...
Quem paga plano de saúde individual vai levar um susto, ele ficará mais caro, isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira...
O aumento da tributação sobre bancos e instituições financeiras anunciado na quinta-feira (28) pelo governo deverá encarecer o custo do crédito em um cenário em que...
O trabalho remoto passou a fazer parte da vida do brasileiro em 2020, quando o país foi atingido pela pandemia do novo coronavírus, e as pessoas...
