segunda-feira, outubro 14, 2019
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O Projeto de lei 346/2019: Preconceito na lei

Sabe-se que o mito nacional de que o povo brasileiro é pacifico acolhedor e sem preconceitos não passa de uma daquelas velhas...

Lei do bem: Incentivos fiscais regionais

As leis de incentivo fiscal já são consideradas essenciais para a competitividade e sustentabilidade das organizações e o Brasil possui diversos programas...

Programa de fidelidade: Indevidos bloqueios

A justiça brasileira tem recebido diversas demandas que visam obstar a limitação de negociações de pontos, especialmente direcionadas às companhias aéreas, já...

Direito Aeronáutico: Promoção é objetivo do IBAER

Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) teve sua fundação oficializada na última sexta-feira (4)Ricardo Fenelon, professor de Direito Aeronáutico, e Ricardo Bernardi,...
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Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato que vai...

Código de processo Civil: Embargos de declaração no novo CPC

Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte, seja autora...
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6 dicas de ações de marketing para sair do “juridiquês”

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Direito: O poder dos juizes de primeiro grau

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O olhar do Direito sobre Políticas Públicas

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