quarta-feira, setembro 18, 2019
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Tag: DIREITOS TRABALHISTAS

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Quais empresas estão obrigadas a observar o disposto nas Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho?
advogado

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Qual é a finalidade da concessão do aviso prévio? A concessão do aviso prévio tem por finalidade avisar...

MEI e os direitos trabalhistas: Tudo o que se perde ao se tornar Microempreendedor...

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem...

Direitos trabalhistas do empregado que pede demissão

Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho. Todavia, hoje...

Atestado médico: Quando a empresa pode se recusar a aceitar?

Os direitos trabalhistas é uma das áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência é o atestado...

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) O que se entende por limite de tolerância para fins de atividades ou operações insalubres? Entende-se por limite de tolerância, para os fins da...

15 Direitos Trabalhistas Previstos na CLT

Conheça 15 direitos trabalhistas previstos na CLT Atualmente muito se discute sobre as condições de trabalho, mas é sempre necessário...

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Todos os empregadores são obrigados a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)? Sim. A Norma Regulamentadora nº...

Direitos trabalhistas que você perde ao abrir MEI

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos...
PPP

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Como é definido pela legislação trabalhista o contrato por prazo determinado e em que situações ele é valido? O...

Trabalho sem carteira assinada, quais são os meus direitos?

A legislação trabalhista brasileira protege os trabalhadores brasileiros de abusos. O maior símbolo do direito trabalhista é a Carteira de Trabalho, necessária...

Vou perder meus direitos trabalhistas se eu abrir um MEI?

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos...