Tag: direitos
Conheça todos os direitos das Doenças Reumáticas
A Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Lúpus e outras doenças reumáticas, são doenças crônicas, que modificam toda a...
Relacionamento Homoafetivo: Direitos e deveres
Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga omnes" e com...
Conheça os Direitos Fundamentais dos Advogados e Advogadas
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da democracia...
Você sabe o que é Erro Médico? Conheça os seus direitos
O erro médico é um problema com altos índices de denúncia na justiça e em conselhos de medicina. Centenas de profissionais recebem punições do Conselho...
Distrato de apartamento na planta, saiba quais são os seus direitos
Neste texto serão tratadas as seguintes questões:
Danos materiais que podem ser reembolsados
Juros da obra
Distrato na planta
Indenização por Danos Morais
O distrato...
Após veto do trabalho insalubre de grávidas e lactantes, empresários devem de readequar à...
Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem
O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última...
Ações coletivas: fundamentais na luta pelos direitos, elas ainda são pouco utilizadas pelos...
Recurso jurídico contribui também para justiça mais rápida
O filme que deu à atriz Julia Roberts o Oscar de...
Empréstimo Consignado: Aposentado conheça seus direitos
Você aposentado ou mesmo pensionista sempre pensou em pegar aquele empréstimo no momento em que mais precisou, não é verdade?
O feminicídio não é apenas um problema criminal
O aumento real da violência contra a mulher, o feminicídio, apresenta causas de origens diversas. Uma delas envolve a questão institucional e...
Empresa deixou de pagar o seu FGTS? Saiba o que você pode fazer
O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS?
A principal recomendação...
Sage Responde – Direitos Trabalhistas
1) Quais os exames médicos de execução obrigatória previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?O PCMSO deve incluir, entre outros,...
Dia do Consumidor e os direitos e deveres
No dia 15 de março comemora-se o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. No Brasil, desde 2014, a data, que lembra os...
