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Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal – CEF a pagarem...

Reforma trabalhista, juiz manda funcionária pagar R$ 15 mil – ela...

O Juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a pagar R$ 15 mil...

SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador ou o empregado decidem por fim ao contrato de trabalho sem motivo grave atribuído a uma das...

Dispensa sem justa causa – Quais os seus direitos?

A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador ou o empregado decidem por fim ao contrato de trabalho sem motivo grave atribuído a...

Quer saber como se calcula a rescisão trabalhista de um funcionário?

“Você está demitido!”. A frase muito usada no programa O Aprendiz pode até fazer sucesso na televisão, mas não é a melhor escolha na hora de...

Novo Simples Internacional dispensa as empresas de licenças para exportar

A proposta busca desburocratizar os procedimentos das micro e pequenas empresas que querem explorar o mercado externo. Esse segmento responde por 1% das exportações...

Empresas do Simples: Dispensa de Retenções na Fonte

O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e...

CLT: Grávida que não teve contrato renovado perde ação contra empresa

Uma empregada temporária grávida que não teve contrato renovado e entrou com pedido de...

Improbidade descoberta durante aviso prévio gera conversão de dispensa para justa...

Uma empresa conseguiu converter dispensa imotivada de empregada para justa causa, devido à descoberta...
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