Em agosto a União pagou R$ 509,16 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 8,1 bilhões o total honrado em 2023. Os dados...
Em maio, a União pagou R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 5,28 bilhões o valor total honrado em 2023. Os...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n. 3/2023, que divulga propostas de negociações com benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento...
Em março, a União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 3,1 bilhões o valor total honrado em 2023. Os...
Para dar fôlego fiscal aos estados e municípios diante do agravamento da pandemia, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o projeto de lei 712/21. A proposta...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes medidas com o intuito de auxiliar os contribuintes na...
Muitas empresas e cidadãos brasileiros possuem dívidas inscritas em dívida ativa da União, devido às dificuldades causadas pela crise financeira que o país têm vivenciado nos...
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está disposta na Lei...
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida...
