O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens construídos ao longo da vida a...
A dissolução de um casamento é um processo delicado que vai muito além da vida emocional dos envolvidos, penetrando também no campo jurídico e financeiro. Uma...
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as...
Existem diversas razões que podem levar à separação, como divergências irreconciliáveis, infidelidade, abuso, falta de comunicação, entre outras. Para iniciar o processo de separação, é importante...
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos...
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando o casal tem filhos, um divórcio...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no...
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento e que não tenham filhos menores...
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de um casamento civil. O divórcio pode...
Em resumo, podemos dizer que há dois caminhos para tocar o processo de divórcio, sendo que um deles na maioria das vezes representará uma economia de...
