quarta-feira, outubro 23, 2019
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Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?

1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são meus direitos quando acaba meu...

Aposentados e demitidos têm o direito de permanecer no plano de saúde

O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o...

Possibilidade de Fracionamento das férias após a reforma trabalhista

A reforma trabalhista, Lei nº 13. 467/2017, alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), ocorrendo várias mudanças, dentre as quais, destacam-se as alterações nas férias. Cursos da...
FGTS

Quando posso sacar meu FGTS?

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS, antes dessa data, a opção pelo FGTS...

Direitos trabalhistas que você tem e não sabia

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) nasceu com a finalidade de garantir a proteção do trabalhador (urbano e/ou rural), regular as relações de trabalho e criar...

A Reforma Trabalhista vale somente para os novos contratos?

A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém, há um tema que precisa...

O que diz a legislação sobre as faltas e atrasos não justificados?

Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve aquele funcionário ou colega de...

Meu patrão atrasa meu salário sempre. O que fazer?

Caso o empregador constantemente atrase o pagamento dos salários, o empregado poderá pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como pedir indenização...

10 situações em que você pode pedir demissão sem perder nenhum direito

Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos e quem continua...

Como lidar com um funcionário (a) que pretende forçar a sua demissão?

O seu funcionário quer forçar um chamado popularmente de “acordo”, com a intenção de obter todos os direitos trabalhistas que ele teria se fosse...

Conheça os procedimentos para saque de Cotas do PIS/PASEP

As cotas do PIS são a soma dos créditos depositados pelo empregador do PIS/PASEP, durante os anos de 1971 e 1988. Aqueles que trabalham ou...
FGTS

Dica: Veja os casos que permitem sacar o dinheiro do FGTS

Quem tem direito ao FGTS Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm direito ao FGTS. O empregador...