sábado, setembro 21, 2019
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Receita Esclarece sobre Inclusão de Débitos no PERT

Através do Ato Declaratório Interpretativo 5/2017, a Receita Federal  esclareceu que somente débitos não extintos podem ser incluídos no PERT – Programa Especial de Regularização Tributária. Deu...

Créditos do PIS e COFINS: Receita esclarece dúvidas

Através de soluções de consulta adiante listadas, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre descontos de créditos do PIS e COFINS: Deu a louca na...

Simples Nacional – Receita esclarece dúvidas sobre tabelas aplicáveis

Através de soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu os contribuintes sobre a aplicabilidade das tabelas do Simples Nacional sobre a receita bruta decorrente de: Sublocação de...

Receita esclarece sobre a aplicação da alíquota zero das contribuições no âmbito do Programa...

A norma em referência esclarece que, até 31.12.2015, a redução da alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins prevista no inciso...

DCTF: Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa nº 1.646

Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a...

PIS e COFINS: Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes

Através de várias soluções de consulta publicadas nesta semana, a Receita Federal esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre a tributação do PIS e da COFINS. Deu...

Receita esclarece dúvidas sobre a Tributação Monofásica PIS/COFINS

Através da Solução de Consulta Cosit 99.077/2017 a Receita Federal esclareceu dúvidas sobre a tributação e retenção do PIS/COFINS na fabricação de produtos sujeitos à tributação...

Fisco esclarece devolução de PIS/Cofins-Importação

A Receita Federal confirmou o direito dos contribuintes à devolução de valores de PIS/Cofins-Importação, com a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições –...

Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do...

Publicado solução de consulta que esclarece contribuição previdenciária patronal na contratação de MEI

A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu sobre a obrigatoriedade de calcular contribuição previdenciária quando da contratação de Microempreendedor Individual -...

Receita Federal esclarece dúvidas de contribuintes

Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados: Simples Nacional Solução de Consulta Diana/SRRF 6.037/2016 – Pode optar...