O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso...
Nesta terça-feira (11), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 autoriza o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política...
Um total de 698 escolas públicas do Distrito Federal deverão receber ações de vacinação, com início ainda em junho. Equipes das secretarias de Saúde (SES) e...
O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto...
A Câmara dos Deputados abre nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrições para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental participarem do Câmara Mirim...
A partir de hoje, dia 20 de abril, o Governo Federal vai apresentar a iniciativa “Tamo junto pela paz nas escolas”, cujo objetivo é conscientizar a...
Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados que simula o processo legislativo...
O governador Tarcísio de Freitas anunciou na manhã desta quinta-feira (13), em visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, um pacote de políticas públicas do...
Uma reunião entre representantes das áreas da segurança pública e das escolas públicas estaduais, municipais e particulares foi realizada nesta terça-feira, 11, com o objetivo de...