A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados...
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA – que não se confunde como “Direito de Meação” – sempre bom...
“PARA MORRER BASTA ESTAR VIVO” – este é um ditado muito comum que deveria ajudar a compreender o drástico porém inafastável risco a que estamos todos...
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou,...
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser processado inteiramente junto ao Cartório do...
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos envolvendo União Estável e Casamento. Esse...
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em seu artigo 258. Até então, inexistindo convenção...
Na última terça-feira (24 de maio), o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e o Banco Máxima S.A (atualmente denominado Banco Master S/A)...
A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e pode ser materializada por TERMOS NOS...
A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da via extrajudicial e possibilitando que o...
