terça-feira, setembro 17, 2019
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Veja quem tem direito à CNH especial e quais doenças permitem tirar

Você sabe quem tem direito à CNH especial? Geralmente esse tipo de carteira de habilitação para dirigir é voltado para pessoas que têm doenças ou...

INSS: Aposentadoria Especial do Médico permite continuar trabalhando

A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem...

INSS: como ter direito a Aposentadoria Especial e o que define um trabalho como...

COMO SABER QUANDO UMA ATIVIDADE É CONSIDERADA ESPECIAL? Na lei está escrito que para o enquadramento de períodos exercidos em condições especiais de trabalho, o...

MP prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

O governo federal enviou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 798/2017, que prorroga até 29 de setembro deste ano o prazo para adesão...

Programa Especial de Regularização Tributária – PERT: Prazo para adesão termina na próxima quinta-feira...

O prazo de adesão permanece o previsto no § 3° do artigo 1° da Medida Provisória n° 783/2017, ou seja, 31.08.2017. Para que o...

Tributos e Contribuições Federais: Governo cria regime especial de tributação para atividades de petróleo...

Através da Medida Provisória nº 795/2017 - DOU 1 de 18.08.2017, fica disposto sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo...

Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

De 3 de julho a 31 de agosto, de 2017, pessoas físicas ou jurídicas podem regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas...

Sua empresa deve para o Simples Nacional? Saiba como recorrer ao parcelamento especial

Estar com dívidas é algo bastante complicado para uma empresa e, infelizmente, esta é uma situação bastante comum entre empreendedores brasileiros. No artigo de hoje...

Parcelamento especial auxilia 1,9 milhão de MEIs em dívida com a Receita

Com a crise econômica e o aumento do desemprego no Brasil, muitas pessoas têm optado por abrir seus próprios negócios como forma de sustento....

Entenda o “PERT” – Programa Especial de Regularização Tributária

Programa junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de...

Instituído novo parcelamento especial do Programa Especial de Regularização Tributária

O Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal...

As novas regras do regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

Texto aprovado manteve as alterações propostas pela Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, no dia 14 de março, as regras para a segunda fase...